Muitos casais criam uma certa antipatia em relação ao Regime de Separação de bens, por acharem estranho imaginar um projeto de vida juntos, pensando em separar o patrimônio.

Na verdade, este regime não quer dizer que falte amor, ou vontade de construir uma vida juntos, mas apenas significa que o casal quer ter liberdade para compor o seu patrimônio de maneira livre.

Neste regime, os cônjuges ou companheiros ficam à vontade para comprarem e venderem o que quiserem, durante o casamento ou união estável, sem a necessidade de terem que pedir autorização do outro para qualquer ação que envolva a construção do patrimônio individual de cada um.

Durante o tempo em que estiverem juntos, eles podem adquirir algo juntos, se assim quiserem, mas se um dia o relacionamento acabar, por vontade, por não quererem mais estar juntos, cada um segue a sua vida, com o seu patrimônio, sem ter que dividir nada com o  outro.

O interessante é que, mesmo sendo um regime de separação dos bens de cada um, enquanto eles viverem, quando um deles falecer, o(a) viúvo (a) é herdeiro dos bens do (a) falecido (a), concorrendo com os parentes (filhos, pais, seguindo a ordem prevista na lei). Você sabia disso? Muitas pessoas escolhem o Regime de separação de bens, justamente pela ideia de cada um ter o seu patrimônio individual, sem misturar, sem ter que dividir.

Poucos imaginam que, no caso de morte, o cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente será herdeiro. E você deve estar pensando: mas qual é a lógica disso? Na verdade, o legislador quis proteger o (a) viúvo (a), mas talvez essa não fosse a vontade de quem escolheu um regime que não era para ser de divisão.

Existe muita discussão a respeito desse tema, no nosso país, e inclusive sobre a possibilidade de alterar essa situação de o (a) viúvo (a) ser herdeiro, já no pacto antenupcial.

Por isso é tão importante estar informado, não é mesmo? E além disso, estar bem assessorado por um profissional que possa determinar, após ouvir a vontade do casal, qual é o regime mais adequado para eles.