FAQ — PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Quais são os direitos de um pai ou mãe em relação à guarda dos filhos?

— Em casos de separação, a guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral, considerando o melhor interesse da criança.

2. Como funciona o processo de pensão alimentícia em Curitiba?

— A pensão alimentícia é um direito dos filhos e pode ser solicitada judicialmente, levando em conta as necessidades da criança e as possibilidades do genitor que irá pagar.

3. Quais são os direitos de um cônjuge em caso de divórcio em Curitiba?

— Em casos de divórcio, os cônjuges têm direito à partilha de bens adquiridos durante o casamento, além de pensão alimentícia e outros direitos previstos em lei.

4. Como proceder em casos de violência doméstica em Curitiba?

— Em casos de violência doméstica, é importante procurar ajuda especializada e denunciar o agressor às autoridades competentes para garantir a proteção da vítima.

5. Quais são os direitos de um companheiro ou companheira em uma união estável em Curitiba?

— A união estável garante direitos semelhantes ao casamento, como direito à herança, pensão alimentícia e partilha de bens adquiridos durante a convivência.

6. Como funciona o processo de adoção em Curitiba?

— O processo de adoção em Curitiba segue as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo necessário cumprir requisitos específicos e passar por avaliação judicial.

7. Quais são os direitos de um filho em relação à herança dos pais em Curitiba?

— Os filhos têm direito à herança dos pais, sendo necessário seguir as regras estabelecidas pelo Código Civil e respeitar a ordem de sucessão legal.

8. Como proceder em casos de alienação parental em Curitiba?

— A alienação parental é um problema sério que pode ocorrer em casos de separação, e é importante buscar orientação jurídica para proteger o vínculo entre pais e filhos.

9. Quais são os direitos de um avô ou avó em relação aos netos em Curitiba?

— Os avós têm o direito de visitar os netos e, em alguns casos, podem até mesmo pleitear a guarda em situações específicas, como abandono dos pais.

10. Como a Descomplica Direito pode ajudar em questões relacionadas ao Direito Familiar em Curitiba?

— A Descomplica Direito oferece suporte jurídico especializado em Direito Familiar, auxiliando em questões como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros assuntos relacionados, com profissionais qualificados e experientes.